FAÇA O LOGIN PARA TER ACESSO AO ATENDIMENTO

ESQUECEU SUA SENHA?

ESQUECEU SEUS DADOS?

OPA! ESPERA, EU LEMBREI AGORA!

Grupo Mast

  • ENTRAR
  • Empresa
    • O Grupo Mast
    • Qualidade Mast
  • Produtos
    • Saúde Ocupacional
      • Soluções para COVID-19
    • Segurança do Trabalho
      • Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
    • Consultoria em Benefícios Corporativos
    • Consultoria Especializda em Benefícios para PME e PF
    • Gestão Ambulatorial
    • Mast Digital
  • Gestão de Saúde
    • Mast Vida Ativa
  • Unidades
  • Blog
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Área do Cliente

Mast News

terça-feira, 21 setembro 2021 / Publicado em Sem categoria

21/9 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005, com o objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos respeitados.

Pessoa com deficiência é a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.

As deficiências se enquadram nas seguintes categorias:

• deficiência física;
• deficiência visual;
• deficiência auditiva;
• deficiência mental;
• deficiência múltipla.

No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, incorporou os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo país em 2008.

A LBI aborda itens como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade. A Lei estabelece, também, que pessoas com deficiência têm autorização de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de próteses e órteses.

No campo da saúde, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência estabelece suas principais diretrizes:

• promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
• assistência integral à saúde da pessoa com deficiência;
• prevenção de deficiências;
• ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;
• organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência;
• capacitação de recursos humanos.

A atenção integral à saúde, destinada à pessoa com deficiência, pressupõe uma assistência específica à sua condição, ou seja, serviços estritamente ligados à sua deficiência, além de assistência a doenças e agravos comuns a qualquer cidadão.

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/21-9-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-portadora-de-deficiencia-2/

Tags: dia nacional de luta da pessoa com deficiencia, pcd

O que você pode ler a seguir

eSocial: Cronograma de implantação é prorrogado; confira as datas
O que são doenças autoimunes?
Evitando acidentes de trabalho

Notícias recentes

  • Informativo ANS: Nova Política de Prevenção à Violência e Assédio no Trabalho

    A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a...
  • ATENÇÃO: Fim das atividades da Vision Med (Golden Cross) – O que muda para os beneficiários?

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a...
  • Dados Atualizados dos Beneficiários de Planos de Saúde – Março/2025 Fonte: ANS – Sala de Situação Publicado em: 05/05/2025

    🧾 Resumo Nacional 🔍 Tipo de Con...

PÁGINAS

  • Home
  • Empresa
  • Qualidade Mast
  • Produtos
  • Mast Vida Ativa
  • Just in Time
  • Política de Privacidade
  • Unidades
  • Parceiros
  • eSocial
  • Solicite um orçamento
  • Mast News
  • Contato
  • Código de Conduta

NOVIDADES RECENTES

VER TUDO
  • Informativo ANS: Nova Política de Prevenção à Violência e Assédio no Trabalho

    maio 30, 2025
  • ATENÇÃO: Fim das atividades da Vision Med (Golden Cross) – O que muda para os beneficiários?

    maio 30, 2025

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Nossas novidades no seu e-mail.



© 2022 Grupo Mast - Todos os direitos reservados.
TOPO

WhatsApp us

Utilizamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o nosso tráfego. Também partilhamos informações acerca da sua utilização do site com os nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análise. Consulte nossa Política para saber mais.