O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (02) a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que altera o cronograma do eSocial devido ao atraso na implantação da versão simplificada (versão S-1.0).
De acordo com o texto, a implantação do layout simplificado, previsto para 17 de maio, deve ocorrer no dia 19 de julho. Consequentemente, as novas fases também foram prorrogadas.
eSocial prorrogado
O envio de eventos periódicos, relativos à folha de pagamento de pessoas físicas, que deveriam ser entregues até o dia 10 de maio, foram prorrogados para 19 de julho, referente à competência 07/2021.
• Fase 1
O início da fase 1, relativa a eventos de tabela, para o Grupo 4, que inclui órgãos públicos, foi prorrogado do dia 08 de julho para 21 de julho.
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• Fase 2
O início da fase 2, relativa aos eventos não periódicos, para o Grupo 4 passou de 08 para 22 de novembro.
• Fase 3
O Início da fase 3, relativa a eventos periódicos, passou de 8 de abril para 22 de abril de 2022 para o Grupo 4.
• Fase 4
A fase 4, referente às informações de saúde e segurança do trabalho, passaram do dia 08 de junho para 13 de outubro para o Grupo 1.
Já para o Grupo 2, 3 e domésticos, previstos para 08 de setembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022, respectivamente, passaram a entregar juntos no dia 10 de janeiro de 2022.
O envio para o Grupo 4 foi mantido para 11 de julho de 2022.
CONFIRA O NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL:
| 1º GRUPO | 2º GRUPO | 3º GRUPO- pessoas jurídicas | 3º GRUPO – pessoas físicas | 4º GRUPO | |
| 1ª FASE (Eventos de tabelas) | 08/01/2018 | 16/07/2018 | 10/01/2019 | 10/01/2019 | 21/07/2021 (a partir das oito horas). O prazo final para envio do evento da tabela S-1010 é até o início da 3º fase de implementação. |
| 2ª FASE (Eventos não periódicos) | 1º/03/2018 | 10/10/2018 | 10/04/2019 | 10/04/2019 | 10/04/2019 |
| 3ª FASE (Eventos periódicos) | 1º/05/2018 | 10/01/2019 | 10/05/2021 | 19/07/2021 (a partir das oito horas) | 22/04/2022 (a partir das oito horas) |
| 4ª FASE (Eventos de SST) | 13/10/2021 (a partir das oito horas) | 10/01/2022 (a partir das oito horas) | 10/01/2022 (a partir das oito horas) | 10/01/2022 (a partir das oito horas)* | 11/07/2022 (a partir das oito horas) |
Confira a Portaria na íntegra: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-seprt/rfb/me-n-71-de-29-de-junho-de-2021-329487308
