Regulação e Saúde
ANS inclui, pela primeira vez, tratamentos para lúpus no rol de coberturas obrigatórias
Planos deverão oferecer dois novos medicamentos a partir de novembro de 2025
Em uma decisão histórica para a saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de dois medicamentos para o tratamento de lúpus eritematoso sistêmico no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, tornando obrigatória a cobertura desses tratamentos a partir de 3 de novembro de 2025.
Os medicamentos anifrolumabe e belimumabe passam a integrar a lista de coberturas obrigatórias para pacientes adultos com alta atividade da doença, mesmo sob terapia padrão. O lúpus é uma doença autoimune e crônica, caracterizada por inflamações que podem comprometer diversos órgãos, impactando significativamente a qualidade de vida e a capacidade funcional do paciente.
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, o lúpus afeta entre 150 mil e 300 mil brasileiros, sendo predominante em mulheres jovens, entre 20 e 45 anos. Trata-se de uma condição complexa, sem cura, que exige diagnóstico criterioso e acompanhamento contínuo.
A decisão da ANS reflete o compromisso da agência em acompanhar as evidências científicas e garantir acesso a terapias modernas e eficazes. “Essas inclusões são muito significativas, pois o lúpus é uma doença complexa, que não tem cura. Se temos opções que controlam a doença e garantem qualidade de vida, isso precisa estar disponível para o consumidor”, destacou o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.
De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, a medida é um marco para a regulação em saúde: “A decisão traz esperança para milhares de pacientes e reforça o compromisso da ANS em garantir acesso a tratamentos seguros e eficazes, alinhados com as melhores práticas clínicas.”
Durante o processo de avaliação, a área técnica da agência estimou que cerca de 2 mil beneficiários de planos de saúde serão diretamente contemplados com os novos tratamentos. Além disso, a inclusão dessas tecnologias é um avanço no reconhecimento da medicina personalizada, que considera a resposta individual e a complexidade das doenças autoimunes.
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