Em 25 de agosto de 2025, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a alteração da Resolução Normativa nº 506/2022, criando a Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede.
A iniciativa representa um marco na regulação da saúde suplementar, trazendo um manual inédito que estabelece critérios técnicos e clínicos para qualificação da assistência ao câncer nos planos de saúde.
O que é a certificação oncológica
A certificação tem caráter voluntário, mas funciona como um selo de qualidade para as operadoras que conseguirem comprovar a adoção de boas práticas. O objetivo é reorganizar a rede assistencial e garantir que pacientes oncológicos recebam um cuidado mais ágil, integrado e humanizado.
Principais diretrizes:
- Implantação de fluxos rápidos (fast track) entre diagnóstico e início do tratamento.
- Criação de linhas de cuidado estruturadas, com protocolos baseados em evidências.
- Atuação multiprofissional, com médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e outros especialistas.
- Melhoria da comunicação com pacientes e familiares, inclusive com letramento em saúde.
- Acompanhamento da jornada completa: da prevenção ao rastreamento, tratamento, cuidados paliativos e fim de vida.
Foco inicial: cinco tipos de câncer prioritários
O programa prioriza as neoplasias de maior incidência no Brasil:
- Mama
- Colo de útero
- Próstata
- Pulmão
- Cólon e reto
Para conquistar a certificação, a operadora deve implantar ao menos duas linhas de cuidado entre essas cinco.
O que disseram os dirigentes da ANS
A diretora-presidente interina, Carla Soares, destacou:
“Estamos dando um passo importante para qualificar a atenção oncológica na saúde suplementar. O câncer é uma doença em crescimento global, e essa certificação reforça o papel da ANS como promotora da qualidade no setor.”
Ela também reforçou que a certificação não altera os direitos de cobertura obrigatória já definidos no Rol da ANS:
“É um incentivo à qualificação, sem qualquer impacto nas regras de cobertura ou prazos máximos de atendimento.”
Já o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, completou:
“Com essa certificação, queremos fortalecer a efetividade do cuidado oncológico. Isso significa diagnósticos mais rápidos, equipes integradas e um acolhimento mais humanizado. A expectativa é que o beneficiário sinta, na prática, a diferença.”
Por que isso é importante para o setor
- Para beneficiários: representa maior segurança e previsibilidade no tratamento do câncer, com foco em diagnóstico precoce e acesso rápido a terapias.
- Para operadoras: pode se tornar um diferencial competitivo, semelhante a certificações de qualidade hospitalar, aumentando credibilidade e atração de clientes corporativos.
- Para prestadores de serviços: estimula integração entre clínicas, hospitais e equipes multiprofissionais, reduzindo fragmentação do cuidado.
Impactos esperados
- Mais prevenção: ampliação do rastreamento estruturado de cânceres de alta incidência.
- Menos atrasos: criação de fluxos rápidos entre exames, biópsias e início do tratamento.
- Maior resolutividade: equipes trabalhando de forma coordenada, evitando duplicidade de exames e falhas de comunicação.
- Humanização: valorização do acolhimento, da escuta e da qualidade de vida dos pacientes.
Próximos passos
O Manual OncoRede será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site da ANS. A Agência também produziu um vídeo explicativo sobre a iniciativa.
Com esse movimento, a ANS reforça sua estratégia de ir além da regulação financeira e atuar cada vez mais na qualificação da atenção em saúde, alinhando-se a práticas internacionais de gestão do câncer e colocando o paciente no centro do cuidado.
