A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) intensificou a cobrança à Unimed Ferj para garantir a normalização da assistência a pacientes em tratamento de câncer. Em reunião realizada em 15 de setembro, com a presença também da Unimed do Brasil, a Diretoria Colegiada da ANS determinou medidas emergenciais para evitar a desassistência.
Medidas imediatas definidas pela ANS
- Canal exclusivo para pacientes oncológicos – a Unimed Ferj deverá criar ainda nesta semana um meio de atendimento dedicado, com prioridade para esclarecimento de dúvidas sobre medicamentos, consultas, terapias e horários de atendimento. O objetivo é reduzir filas e evitar que pacientes em tratamento fiquem sem resposta em momentos críticos.
- Orientação sobre prontuários – beneficiários que estavam em tratamento na Oncoclínicas e foram transferidos para o Espaço Cuidar Bem deverão ser orientados, de forma clara e oficial, a buscar seus prontuários médicos na antiga clínica, assegurando continuidade terapêutica.
- Responsabilidade médica compartilhada – os diretores médicos da Unimed Ferj e da Oncoclínicas têm até 19/9 para solucionar os impasses e garantir a plena assistência oncológica.
Contexto do conflito
A crise começou após a interrupção dos atendimentos pela Oncoclínicas, que alega falta de pagamentos por parte da Unimed Ferj. Como resultado, pacientes foram informados de que seriam transferidos para outra rede, sem comunicação clara e gerando insegurança. O caso ganhou repercussão nacional por envolver pacientes em tratamento contínuo de câncer, que não podem sofrer atrasos.
Impactos para beneficiários
- Risco de interrupção de tratamentos: atrasos na quimioterapia, radioterapia ou fornecimento de medicamentos podem comprometer prognósticos clínicos.
- Insegurança sobre a rede credenciada: beneficiários relatam dificuldade em saber onde serão atendidos e como resgatar seus prontuários.
- Necessidade de regulação firme: a ANS precisou intervir diretamente para que prazos e soluções fossem impostos às operadoras.
Perspectivas para o setor
Este caso acende um alerta sobre a importância da gestão de rede assistencial e da responsabilidade solidária entre as Unimeds regionais e a Unimed do Brasil. A tendência é de que a ANS aumente a fiscalização sobre contratos com clínicas especializadas e exija transparência na comunicação com pacientes, especialmente em casos de alta complexidade, como a oncologia.
Segundo a ANS, “o consumidor não pode pagar a conta de disputas comerciais entre operadora e prestador. O direito à continuidade do tratamento é prioridade absoluta”.
