A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, no dia 21/07, a Consulta Pública nº 159 para receber contribuições da sociedade sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes.
O foco desta vez está em dois pontos centrais:
- Reajuste de planos coletivos.
- Revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.
Essa discussão faz parte da Agenda Regulatória 2023-2025, que busca equilibrar sustentabilidade do setor e proteção dos beneficiários.
📌 Vale lembrar que esse tema já passou por outras etapas de participação social, como:
- Audiência Pública 48 (out/24)
- Tomada Pública de Subsídios (out/nov/24)
- Consulta Pública 145 (dez/24 a fev/25)
Agora, a ANS abre uma nova rodada de contribuições, especificamente para receber opiniões sobre reajuste coletivo e revisão técnica.
➡️ Já em relação a outros temas, como mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) e venda de planos on-line, a Agência decidiu aprofundar os estudos por meio de câmaras técnicas, que trarão novos debates em breve.
📌 Prazo e como participar
As contribuições podem ser enviadas até 19/10, diretamente no site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas.
