A fiscalização punitiva foi barrada por 90 dias. O dever de gerenciar o risco psicossocial continua de pé.
Mudança importante desde a nossa última edição. Em junho, o cenário era de fiscalização plenamente punitiva da NR-1 sobre riscos psicossociais desde 26 de maio. Agora, o ministro André Mendonça, do STF, suspendeu por 90 dias a eficácia sancionatória dos dispositivos ligados a esses fatores: durante o período, eles não podem fundamentar autuações, multas ou medidas coercitivas. A decisão cautelar será submetida a referendo do Plenário, previsto para 7 a 18 de agosto de 2026.
O ponto que muitas empresas estão lendo errado: suspendeu-se a multa, não a obrigação. O dever de identificar, avaliar e controlar os fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho — e de contemplá-los no PGR — continua plenamente vigente. Quando o prazo acabar (ou o Plenário referendar as regras), a fiscalização punitiva volta. Quem usar a janela para se organizar chega pronto; quem usar para adiar volta à estaca zero.
O tamanho do risco que não some com a liminar
O Brasil registrou mais de 546 mil afastamentos por saúde mental em 2025 — recorde histórico, puxado por ansiedade e depressão. No 1º trimestre de 2026 foram 105.874 afastamentos, com a ansiedade (F41) liderando com 32.774 casos. O perfil predominante é mulher (64%), idade média de 41 anos. Os prejuízos associados à saúde mental equivalem a 4,7% do PIB. Isso não é passivo jurídico apenas: é absenteísmo, é rotatividade e é sinistralidade do plano — os transtornos mentais já constam na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
| O que fazer na janela dos 90 dias Tratar a suspensão como prazo para estruturar, não como licença para adiar. Mapear os fatores psicossociais e integrá-los ao PGR — a obrigação segue de pé. Estruturar a frente comportamental e de engajamento em saúde mental, gerando a evidência de gestão que a norma cobra. |
A multa parou por 90 dias. O adoecimento não parou um só dia.
O papel da MAST
Saúde mental e NR-1 são o território do Zenith — que cobre as duas pontas da norma: a estruturação da documentação dos riscos psicossociais no PGR e a frente comportamental, de engajamento e de evidência de gestão:
✔ Zenith Saúde Mental – NR-01 — estrutura a documentação dos riscos psicossociais exigida no PGR e sustenta a plataforma de saúde emocional e engajamento, com apoio preventivo e geração da evidência de gestão que a norma cobra. Para clientes MAST, em tabela com condição diferenciada.
✔ Zenith — trilhas, campanhas e app do colaborador — educação corporativa, palestras e indicadores de participação que sustentam a frente comportamental da NR-1.
✔ MastBenefits — Gestão de afastados e crônicos — acompanhamento das linhas de cuidado em saúde mental e apoio ao retorno de afastados por causa psíquica.
✔ MastBenefits — Saúde Ocupacional integrada — ligação entre PGR, exames ocupacionais e plano de saúde, para a NR-1 não ficar solta de um lado só.
Para ativar qualquer uma dessas frentes no seu contrato, acione seu gerente de relacionamento MAST.
