Contribuições da sociedade foram enviadas até o dia 25 de março!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu no dia (06/03), a Consulta Pública nº 152, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Estão em avaliação as seguintes tecnologias:
- Dupilumabe: indicado para tratamento de adultos com rinosinusite crônica com pólipos nasais graves (RSCcPN);
- Painel NGS para DNA circulante tumoral (ctDNA): utilizado para detectar mutações nos genes EGFR e ALK em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP), não escamoso e metastático, quando não há tecido suficiente para análise genética;
- Sotorasibe: destinado ao tratamento de adultos com CPCNP avançado ou metastático, com mutação KRAS G12C, após pelo menos uma linha de tratamento anterior.
Essas três tecnologias receberam recomendações preliminares desfavoráveis por parte da área técnica da ANS e, por isso, também serão debatidas em audiência pública marcada para o dia 20/03. As informações sobre a audiência serão divulgadas em breve pela agência.
As propostas foram aprovadas para consulta pública durante a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 27/02. A íntegra da reunião está disponível no site da ANS.
Como participar
As contribuições foram enviadas até 25/03, diretamente no site da ANS, onde também estão disponíveis todos os documentos técnicos relacionados.
Vale destacar que os formulários de participação foram reformulados. Agora, os interessados podem indicar se concordam, discordam ou concordam/discordam parcialmente das propostas de incorporação, oferecendo mais clareza e transparência ao processo de participação social.
Sobre o Rol
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atualizado de forma contínua e participativa, com base em metodologia de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e nos princípios da saúde baseada em evidências, reconhecidos internacionalmente.
