No dia 19 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a Audiência Pública nº 59, voltada ao debate sobre a incorporação de novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O evento, realizado de forma remota pela plataforma Teams e transmitido pelo YouTube, contou com a participação de representantes de operadoras de saúde, entidades médicas, associações de pacientes, indústria farmacêutica e sociedade civil.
Tecnologias debatidas
Durante a audiência foram discutidas duas propostas de grande relevância:
- Balão intragástrico
- Indicação: tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC ≥ 30 e < 40 Kg/m²).
- Contexto: destinado a pacientes que não obtiveram resultados satisfatórios com métodos convencionais de perda de peso.
- Importância: a obesidade é considerada um dos maiores problemas de saúde pública, associada a doenças como diabetes, hipertensão e cardiovasculares.
- Cloridrato de alectinibe
- Indicação: tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), em estágios IB (tumores ≥ 4 cm) até IIIA.
- Critério: indicado para pacientes que passaram por cirurgia de ressecção do tumor e têm mutação positiva para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
- Importância: é uma terapia alvo, que pode reduzir a chance de recidiva em tumores com perfil genético específico, aumentando a sobrevida.
Recomendações preliminares
A área técnica da ANS havia emitido pareceres preliminares desfavoráveis à incorporação de ambas as tecnologias, por questões relacionadas à eficácia, segurança e custo-efetividade.
A audiência, portanto, teve como objetivo ampliar o debate e colher contribuições antes da decisão final da Agência.
Importância da audiência
- Pacientes puderam relatar suas experiências e reforçar a necessidade de acesso a terapias modernas.
- Especialistas apresentaram evidências científicas e análises de custo-benefício.
- Operadoras destacaram preocupações com o impacto financeiro da incorporação das novas tecnologias, principalmente em relação ao alectinibe, de alto custo.
Perspectivas após o debate
O próximo passo será a análise das contribuições também recebidas pela Consulta Pública nº 161, aberta até 29/9, que trata dos mesmos temas. Com base nas audiências, pareceres técnicos e consultas públicas, a ANS deverá decidir se mantém a posição preliminar de não incorporação ou se altera o entendimento para incluir as tecnologias no Rol.
A decisão final poderá trazer impactos significativos:
- No caso do balão intragástrico, a possibilidade de ampliar o acesso a um tratamento auxiliar contra a obesidade, mas com necessidade de rígido controle de indicações.
- No caso do alectinibe, a discussão sobre sustentabilidade financeira versus inovação terapêutica deve seguir como ponto central.
